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Tag: Ministério do Trabalho

22/01
Em Notícias

A partir de hoje (22/01/2024), inicia-se a fase de preenchimento de informações para composição do relatório de transparência salarial obrigatório para empresas com 100 ou mais funcionários

A partir desta segunda-feira (22) se inicia o prazo para preenchimento do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024,...

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26/01
Tribunal Superior do Trabalho – TST aplica novo entendimento à Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 e decide que repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
Em Notícias

Portaria Dirben/INSS n° 1.100, de 18 de Janeiro de 2023

Foi publicada no dia 20 de janeiro de 2022 no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Previdência/Instituto Nacional do Seguro Social/Diretoria de...

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24/06
Tribunal Superior do Trabalho – TST aplica novo entendimento à Orientação Jurisprudencial 394 da SDI-1 e decide que repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
Em Notícias

PORTARIA/MTP Nº 1.690, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, a Portaria/MTP nº 1.690, expedida pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que aprova a nova redação...

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11/11
Portaria
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Marco Trabalhista O Governo Federal por meio do Ministério do Trabalho e Previdência publicou na data de hoje novas normas que passam a regulamentar as Relações do Trabalho no país

Foram publicados no Diário Oficial da União de hoje (11), alguns diplomas que irão disciplinar disposições relativas à legislação trabalhista, bem como modernizar as relações...

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