Conforme noticiou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na data de 07.12.2023, a Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC) não...
08/12
Tag: MERCOSUL
05/12
Governo publica texto prévio do Acordo Comercial entre Mercosul e Singapura
Na última sexta-feira (30.11.2023), foi anunciada a publicação do texto preliminar do Acordo Comercial Mercosul-Singapura pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e pelo...
20/10
Governo abre consulta pública sobre negociações comerciais com a Índia
Foi publicada, no Diário Oficial da União do dia (19.10.2023), a Circular Secex nº 43, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que abre consulta pública...
19/10
Governo concede oportunidade de manifestação ao setor privado brasileiro quanto às negociações comerciais entre o Mercosul e os Emirados Árabes Unidos
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje (19.10.2023), a Circular Secex nº 44, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que abre consulta pública...
14/12
Mercosul prorroga lista de exceções à TEC por mais sete anos
O Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul prorrogou, para até 31/12/2028, a vigência da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC). A medida,...
14/12
URGENTE: Mercosul possibilita a prorrogação dos regimes de ex-tarifários de BK e BIT para 2028
Por meio da Decisão nº 08/21, o Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul ampliou a vigência dos regimes nacionais de ex-tarifários de bens de...