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Tag: Medida Provisória

10/05
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116, DE 4 DE MAIO DE 2022
Em Notícias

Medida Provisória Nº 1.116, de 4 de maio de 2022.

Foi publicada na quinta-feira passada (05/05/2022), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) de nº 1.116 de 4 de maio de 2022, que...

Continuar lendo
29/03
Decreto
Em Notícias

Medida Provisória Nº 1.108, de 25 de Março de 2022

Foi publicada no dia 28 de março de 2022, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.108/2022, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de...

Continuar lendo
29/03
Decreto
Em Notícias

Medida Provisória Nº 1.109, de 25 de Março de 2022

Foi publicada no dia 28 de março de 2022, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.109/2022, que dispõe sobre a adoção, por empregados e...

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15/12
geográficas
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Medida Provisória prorroga prazos relacionados ao regime de drawback

Em virtude da Medida Provisória (MPV) nº 1.079, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de dezembro de 2021, os prazos relativos aos...

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29/04
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Pandemia do Coronavírus e o Direito Do Trabalho: Editada e Sancionada pelo Presidente da República a Medidas Provisória 1.046, De 27 de Abril de 2021

Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...

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29/04
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Editada e Sancionada pelo Presidente da República a Medida Provisória 1.045, de 27 de Abril de 2021

Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...

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