Ir para o conteúdo
Honda, Teixeira, Rocha Advogados
Quem somos
O Escritório
Soluções Diferenciadas
Missão, Visão e Valores
Reconhecimento
Responsabilidade Social
Áreas de atuação
Cível
Comércio Internacional
Contencioso Cível e Arbitragem
Direito Público
Energia
ESG
Fusões e Aquisições
Governança Corporativa
Negócios Imobiliários
Operações Estruturadas
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Relações Institucionais e Governamentais
Societário e Mercado de Capitais
Trabalhista, Sindical e Direito Desportivo
Tributário Consultivo
Tributário Contencioso
Equipe
Sócios
Consultores
Equipe
Notícias
Imprensa
Notícias e Artigos
ABCP
Sobre a ABCP
Notícias ABCP
Trabalhe Conosco
Contato

Tag: ITCMD

17/12
Em Notícias

STF: é inconstitucional a incidência de ITCMD sobre o repasse aos beneficiários de VGBL e PGBL em razão da morte do titular

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal – STF, em sede de repercussão geral e em votação unânime, declarou inconstitucional a incidência de ITCMD sobre...

Continuar lendo
17/05
Em Notícias

TJ-SP cancela cobrança de ITCMD sobre bens vindos do exterior

Em recente decisão, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), em votação unânime, cancelou a cobrança de...

Continuar lendo
02/02
Em Notícias

PROJETO LEI Nº 07/2024 – Legislativo de São Paulo – ITCMD – Instituição de Alíquotas Progressivas

Publicado no DOESP - Diário Oficial do Estado de São Paulo do dia 02 de fevereiro de 2022 o PROJETO DE LEI Nº 7, DE...

Continuar lendo
27/12
O Novo marco cambial e seus reflexos nas obrigações perante o banco central do brasil
Em Notícias

Projeto de Lei que reduz alíquota do imposto incidente na transmissão de bens por doação ou morte

Em 21 de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº 511/2020 que visa alterar a...

Continuar lendo

A estratégia jurídica
aplicada ao seu negócio

Saiba mais

HONDATAR Advogados

Avenida Paulista, 925 – 3º. Andar – Bela Vista
CEP 01311-000 – São Paulo – SP – Brasil

Contato

+55 11 2149-0500   
contato@hondatar.com.br

Redes Sociais

Linkedin Instagram Facebook

Copyright 2021
Todos os direitos reservados
Política de Privacidade

Desenvolvido por Sempre uma Ideia