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Tag: Insumos

11/02
Setor
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Estado de São Paulo suspende o Diferimento para insumos agropecuários (Convênio ICMS-100/97) a partir de 01/03/2022

Foi Publicado hoje  (10/02) no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Decreto nº 66.494, de 09 de fevereiro de 2022, alterando o artigo 17 (DDTT) das...

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09/12
DIFAL
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

STJ: insumos aplicados em produtos não tributados geram crédito de IPI

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, no último dia 02/12/2021, decidiu que a compra de insumos tributados e, depois, aplicados na...

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24/11
DIFAL
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

TRF4 considera gastos com aquisição de materiais reciclados como insumos e reconhece direito a crédito de PIS e COFINS

Em recente decisão (20/11/2021), o Desembargador Federal Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa...

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27/08
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Justiça Federal de SP considera gastos com as taxas cobradas pelos marketplaces como insumos e reconhece direito a crédito de PIS e COFINS

Em recente decisão liminar, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu, para fins de apuração de crédito de...

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15/07
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Justiça Federal de MS considera gastos com a LGPD como insumos e reconhece direito a crédito de PIS e COFINS

Em recente decisão (08/07/2021), o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Cível Federal de Campo Grande/MS, reconheceu, para fins de apuração de crédito...

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19/05
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Justiça Federal de SP considera gastos com fundo de promoção como insumos e reconhece direito a crédito de PIS e COFINS

Em recente decisão (04/05/2021), o juiz Fernando Marcelo Mendes, da 13ª Vara Cível Federal de São Paulo, reconheceu, para fins de apuração de crédito de...

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