Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/09/2024), a Instrução Normativa n° 2.222, de 20 de setembro de 2024, que trata sobre a...
24/09
Tag: Instrução Normativa
10/09
Instrução Normativa nº 2.216/2024 – Ampliação de Benefícios Fiscais para apresentação na DIRBI
A Instrução Normativa nº 2.216/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 06 de setembro de 2024, alterou o Anexo Único da Instrução Normativa...
22/07
Instrução Normativa nº 2.201/2024 – Alterações na IN 1.700/2017 – JCP, Reorganização Societária e Instituições financeiras e outras autorizadas a funcionar pelo BACEN.
A Instrução Normativa nº 2.201 de 15 de julho de 2024 foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de julho de 2024, promovendo...
22/07
DIRBI – Atualização
A Instrução Normativa nº 2.204/2024 foi publicada em 19 de julho de 2024, no Diário Oficial da União, com algumas alterações na Instrução Normativa nº...
08/01
Governo Federal aprova nova versão traduzida da Nesh
Foi publicada hoje (08.01.2024), no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.169, que aprova o texto consolidado...
18/08
Pert-Saúde – Reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária
Publicado no DOU – Diário Oficial da União (18/08/23) a INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.159, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 que dispõe sobre a...