Em razão do atual cenário da pandemia por Covid-19 foi publicada na data de hoje a Instrução Normativa n° 1.932/2020, pela qual a Secretaria Especial...
03/04
Tag: COVID-19
03/04
Certidões Positivas com Efeitos de Negativas prorrogadas por 90 dias no Estado de São Paulo
Tendo em vista o atual cenário da pandemia por Covid-19 e a restrição ao atendimento presencial nas repartições públicas estaduais, foi publicada na data de...
03/04
Informativo IOF / IRPF
O Secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, anunciou novas medidas emergenciais no campo tributário decorrentes da pandemia do Covid-19, sendo que...
02/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: MP 936/2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
01/04
O Decreto Municipal nº 59.298 e a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais
Na cidade de São Paulo, devido a medidas emergenciais necessárias para conter a expansão do coronavírus, foi publicado em 23 de março de 2020, o...
30/03
Informativo Legislativo COVID-19
Confira as normas do Legislativo deliberadas no Congresso Nacional de 23/03 a 27/03: CÂMARA DOS DEPUTADOS • 25.3.2020: PlenárioPL 696/2020: libera o uso de telemedicina, em...