Prazo de vigência vai até o dia 31/11/2021 A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), por meio da Resolução PGE nº 27/2020 e Portaria...
08/06
Tag: COVID-19
30/11
Cobertura | Workshop “As Novas tendências das relações de trabalho e os impactos do COVID-19”
No dia de hoje, 26 de novembro, ocorreu o Workshop "As Novas tendências das relações de trabalho e os impactos do COVID-19". O treinamento foi inteiramente virtual...
29/07
Em meio à pandemia, Siscoserv é desativado
De acordo com o Governo Federal, sistema deverá ser retomado apenas em 2021 No dia 11 de julho de 2020, a Secretaria Especial de Comércio...
15/07
Receita Federal e Procuradoria novamente prorrogam validade das CNDs emitidas em decorrência da covid 19
Foi publicada na data de ontem (14/07), a Portaria Conjunta n° 1.178/2020, que prorroga o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos Federais (CND),...
03/07
Pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: Resolução normativa – RN n. 458, de 26 de junho de 2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
13/04
Pandemia do Coronavírus e o direito do trabalho: Medida Provisória 946
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...