Foi aprovada na CAE – Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, na data de hoje, a proposta de desoneração da folha de pagamento de 17...
24/10
Tag: CAE
05/10
Novo Decreto reformula o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
Na última sexta-feira (29.09.2023), foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.717, que dispõe sobre o Comitê Nacional de Facilitação do...
04/10
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova proposta para vedar cobrança de contribuição de empregado não filiado
Foi aprovado ontem (03/10) pela Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, o Projeto de Lei n. 2.099/2023, que visa alterar e incluir no artigo 578...
14/06
Senado Federal aprova Projeto de Lei que estabelece igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens
O Projeto de Lei (PL) nº 1.085/2023 foi aprovado pelo Senado Federal no dia 01/06/2023, o qual torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios...
11/05
Projeto que determina nova regra para aposentadoria especial por periculosidade é aprovado pelo Senado
Foi aprovado ontem pelo plenário do Senado Federal o PLP 245/2019, de autoria do Sen. Eduardo Braga (MDB/AM), o texto estabelece critérios de acesso a...
21/03
CAE aprova projeto que simplifica pagamento de tributos pelo contribuinte
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei complementar (PLP 178/2021) que simplifica o Sistema Tributário Nacional. A matéria...