Na data de 30/07/2025, foi oficializada pela Casa Branca a aplicação de tarifa de 50% sobre a importação de bens brasileiros pelos Estados Unidos.
O Ato, no entanto, prevê quase 700 códigos tarifários excluídos do “tarifaço”, que compõem a chamada Lista de Exceções. Trata-se de produtos que serão gravados sob a tarifa “normal” de 10%.
Dentre os produtos contemplados na Lista de Exceções, destacam-se os óleos de petróleo, combustíveis e derivados, suco de laranja, castanha-do-Pará, máquinas e componentes para a indústria e para o setor aeronáutico, além de minérios e semimanufaturados da indústria siderúrgica. Tais exclusões sugerem a importância desses insumos para o abastecimento do mercado norte-americano.
Em contrapartida, setores expressivos da pauta exportadora brasileira não foram contemplados pela lista de exceções e permanecerão sujeitos à tarifa de 50%, como é o caso do café, frutas e proteínas animais, incluindo a carne bovina e pescados, todos tradicionalmente relevantes para as exportações agroindustriais do Brasil aos Estados Unidos.
Por fim, a medida entra em vigor no dia 6 de agosto de 2025. Portanto, recomenda-se que os exportadores e entidades setoriais interessadas revisem suas estratégias comerciais com relação aos Estados Unidos e avaliem os possíveis impactos e ajustes necessários a curto e médio prazos.
A área de Comércio Internacional do HONDATAR Advogados permanece à disposição para auxiliar as empresas e entidades de classe que desejarem maiores informações sobre o assunto.
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Felipe Rainato Silva
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Gabriela De Carvalho Barbosa