Em recente decisão liminar, o juiz Rafael Branquinho, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, afastou a aplicação das limitações impostas pelo Tribunal...
10/02
Categoria: Notícias
09/02
Governo aumenta imposto de importação sobre bens de capital e de informática
Nos últimos dias, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) editou sucessivas resoluções com impacto direto sobre a estrutura tarifária incidente sobre...
05/02
Alesp Analisa Projeto de Lei que Permite Destinar Parte do ICMS para Projetos de Assistência Social
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 18/2026, que propõe uma nova forma de financiamento para o...
04/02
STJ reconhece legitimidade da Fazenda Pública requerer falência em caso de Execução Fiscal frustrada
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em votação unânime, decidiu que a Fazenda Pública pode requerer a falência de empresa devedora quando...
02/02
Paraguai desperta interesse de empresas brasileiras e reacende debate sobre relocalização produtiva
Nos últimos anos, o Paraguai tem promovido ajustes normativos e institucionais no regime de maquila, contribuindo para a ampliação do número de investimentos estrangeiros. O...
02/02
Endurecimento na fiscalização aduaneira amplia riscos operacionais
Nas últimas semanas, importadores têm relatado um aumento relevante no número de exigências formuladas pela Receita Federal durante o despacho aduaneiro, muitas delas fundamentadas em...