Wellington Dias - Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária recebeu ontem (10/05/2023) em...
12/05
Categoria: Notícias
12/05
Quebra da “Affectio Societatis” não é suficiente para a dissolução parcial da sociedade
Em recente decisão, a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo determinou a reintegração de sócio por...
11/05
Projeto que determina nova regra para aposentadoria especial por periculosidade é aprovado pelo Senado
Foi aprovado ontem pelo plenário do Senado Federal o PLP 245/2019, de autoria do Sen. Eduardo Braga (MDB/AM), o texto estabelece critérios de acesso a...
11/05
Secretaria de Comércio Exterior abre investigação de dumping nas importações de cabos de fibras ópticas
Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11.05.2023), a Circular nº 16, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que dá início à...
11/05
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar passará a compor órgãos estratégicos da Camex
De acordo com o Decreto nº 11.524, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (11.05.2023), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...
11/05
STJ define que o ICMS deve ser incluído na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
No último dia 10/05, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, decidiu em julgamento de recursos repetitivos (ou seja, o entendimento deverá...