Opinião: Régis Pallotta Trigo - Coordenador do Tributário Contencioso O tema gerou até o momento três Convênios do Confaz e uma Lei Complementar e muitas...
Categoria: Imprensa
Envio de produtos entre matriz e filial tem nova regulamentação
Opinião: Régis Pallotta Trigo - Coordenador do Tributário Contencioso Confaz publica convênio esclarecendo o cálculo do ICMS-ST após a decisão do STF, que julgou inconstitucional...
Relativização da coisa julgada: REs 949.297/CE (Tema 881) e 955.227/BA (Tema 885)
Opinião: Régis Pallotta Trigo - Coordenador do Tributário Contencioso Em 09/2/2023, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou o julgamento dos Recursos Extraordinários 949.297/CE (Tema 881)...
ENCONTRO AGENDA 2030 DA ONU – EIXO SOCIAL
No dia 05/02 às 19h, a Comissão do Meio Ambiente da OAB-SP irá promover um evento que visa debater um dos principais objetivos de desenvolvimento...
Publicado o artigo “Deve caber à Receita Federal transação tributária dos créditos que administra” no blog do jornalista Fausto Macedo do Estadão
Dia 03 de julho de 2023, publicado o artigo "Deve caber à Receita Federal transação tributária dos créditos que administra" no blog do jornalista Fausto...
Rita Teixeira e Renata Rocha estão entre as Advogadas mais admiradas da Análise Advocacia Mulher 2023
Análise Editorial lança o Análise Advocacia Mulher 2023, apresenta ao mercado os nomes de 1.294 advogadas que executivos jurídicos e financeiros admiram. Nesta edição as advogadas foram citadas...