Em razão do atual cenário da pandemia por Covid-19 foi publicada na data de hoje a Portaria n º 150/2020 pelo Ministério da Economia, a...
08/04
Categoria: COVID-19: Impactos Jurídicos
07/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Liminar STF – MP 936
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
06/04
Prorrogação de Benefícios Fiscais de ICMS
Por meio do Despacho n° 17/2020 foi publicado na data de hoje o Convênio ICMS n° 22/2020, o qual prorroga até 31 de dezembro de...
06/04
Prorrogação dos prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional
Tendo em vista o atual cenário da pandemia por Covid-19, foi publicada na data de 03/04/2020 a Resolução CGSN n° 154/2020, pela qual o Comitê...
03/04
Receita Federal do Brasil prorroga o prazo para a apresentação da DCTF e da EFD
Em razão do atual cenário da pandemia por Covid-19 foi publicada na data de hoje a Instrução Normativa n° 1.932/2020, pela qual a Secretaria Especial...
03/04
Certidões Positivas com Efeitos de Negativas prorrogadas por 90 dias no Estado de São Paulo
Tendo em vista o atual cenário da pandemia por Covid-19 e a restrição ao atendimento presencial nas repartições públicas estaduais, foi publicada na data de...