Desde meados de 2018, o Governo Federal tem somado esforços para estruturar um novo processo de importação, com vistas a agilizar e reduzir os custos...
29/04
Categoria: COVID-19: Impactos Jurídicos
29/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito Do Trabalho: Editada e Sancionada pelo Presidente da República a Medidas Provisória 1.046, De 27 de Abril de 2021
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
29/04
Pandemia do Coronavírus e o Direito do Trabalho: Editada e Sancionada pelo Presidente da República a Medida Provisória 1.045, de 27 de Abril de 2021
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
20/04
Receita Federal do Brasil manifesta entendimento pela tributação do PIS e da COFINS sobre variação cambial
De acordo com o posicionamento externado na Solução de Consulta Cosit nº 39/2021, a Receita Federal do Brasil passará a exigir a tributação do PIS...
14/04
STJ AUTORIZA LIMITADAS NAS QUAIS OS SÓCIOS PRESTEM SERVIÇOS DE NATUREZA INTELECTUAL A RECOLHEREM ISS PELA ALÍQUOTA FIXA
No último dia 13 de março de 2021, o STJ decidiu que , mesmo sociedades organizadas sob a forma de limitadas, podem usufruir do benefício...
13/04
CAMEX abre consulta pública sobre modificação da TEC/NCM
A Secretaria-Executiva da CAMEX, por meio de sua Secretaria de Estratégia Comercial, abriu a Consulta Pública nº 01/2021, com o objetivo de colher subsídios técnicos...