A Portaria SRE nº 014, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/04/2026, dispõe sobre a revogação das Portarias...
01/04
Autor: Ana Beatriz Santos Honda
25/03
TST valida regime 2x2x4 e destaca prevalência do negociado sobre jornada reduzida
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento reconhecendo a validade da escala de trabalho 2x2x4, modelo em que o empregado atua em dois dias...
23/03
CSLL – ATUALIZAÇÃO DAS ALÍQUOTAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ENTIDADES ASSEMELHADAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.315/2026
A Instrução Normativa RFB nº 2.315, de 18 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 20 de março de 2026, altera...
19/03
PER/DCOMP – RESTITUIÇÃO, COMPENSAÇÃO, RESSARCIMENTO E REEMBOLSO – ALTERAÇÕES NA IN RFB Nº 2.055/2021 PELA IN RFB Nº 2.314/2026
A Instrução Normativa RFB nº 2.314/2026, publicada em 18 de março de 2026, promove alterações relevantes na Instrução Normativa RFB nº 2.055/2021, que disciplina os...
18/03
ICMS-ST – EXCLUSÃO DE MERCADORIAS DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – PORTARIA SRE Nº 09/2026
A Portaria SRE nº 09/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 18 de março de 2026, promove uma importante redução no...
17/03
CARF autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre serviços de processamento de pagamentos
A 1ª Turma da 2ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão colegiado integrante do Ministério da Fazenda, que tem por...