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Dia: 27 de fevereiro de 2026

27/02
Em Notícias

Prorrogado até 14.04.2036 o Protocolo ICMS sobre Operações na ZFM por Armazém Geral em Cariacica-ES

Foi publicado, em 23.02.2026, o Despacho nº 9/2026 que prorrogou, até 14 de abril de 2036, as disposições do Protocolo ICMS nº 23, de 8...

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27/02
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IN RFB 2.307/2026: Isenção de IR, CSLL e COFINS para as Associações sem Fins Lucrativos Não Será Alcançada pela Redução Linear dos Incentivos Federais

Foi publicada,  no Diário Oficial da União de 23.02.2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026, que alterou o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº...

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