Dia: 5 de dezembro de 2025

O Supremo Tribunal Federal voltou a abordar a segurança jurídica na contratação de profissionais como pessoa jurídica. Em uma decisão recente, o Ministro Nunes Marques...

Em recente decisão liminar, o juiz federal Renato Coelho Borelli, da 4ª Vara Cível Federal do Distrito Federal, autorizou que um restaurante deixe de incluir,...