Dia: 15 de outubro de 2025

O Município de São Paulo expediu a Portaria SF/SUREM nº 74/2025, publicada em 15/10/2025, dispondo sobre os os procedimentos de alteração, revisão e cancelamento de...

O Projeto de Lei (“PL”) nº 1.087/2025, que trata da isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e...

Foi publicada no DOU de 13.10.2025, a Resolução do Comitê Gestor do SIMPLES NACIONAL (“CGSN”) nº 183/2025, que altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que...