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oferece soluções empresariais estratégicas.
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O HONDA, TEIXEIRA, ARAUJO, ROCHA ADVOGADOS oferece serviços nas principais áreas do direito empresarial, consultoria e soluções jurídicas através de atendimento personalizado, inovação e comprometimento.
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Imprensa
PGFN Regulamenta as Regras do Pagamento de Débitos por Meio da Transação Tributária
No último dia 27/11, foi publicada a Portaria 11.956, por meio da qual a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional regulamentou a…
Decreto nº 64.619/2019 – Atualização do valor mensal do serviço de Internet beneficiário de isenção de ICMS do Programa Banda Larga Popular
O Decreto nº 64.619, publicado hoje pelo Governo do Estado de São Paulo, aumentou o valor mensal do serviço de…
Artigos
A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para a frente
Por Felipe Contreras Novaes e Jéssica de Oliveira Ferreira Por quase uma década o STF foi palco de uma batalha…
O consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb
Por Felipe Dias e Victor Hugo do Nascimento. Artigo publicado dia 07/06/2019 no site Consultor Jurídico. Não é de hoje que…
Eventos
Dr. Eduardo Soares de Melo - Debate “O CONFAZ e a ‘Convalidação’ de Benefícios Fiscais”
No próximo dia 26 de junho acontece o Workshop Tributário na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em…
Comitê Especial de ICMS
No dia 27 de Abril o Dr. Eduardo Soares de Melo, advogado da área Tributária Contenciosa do Honda, Teixeira, Araujo,…
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