Por Felipe Contreras Novaes e Jéssica de Oliveira Ferreira Por quase uma década o STF foi palco de uma batalha travada entre contribuintes e Fiscos...
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11/06
O consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb
Por Felipe Dias e Victor Hugo do Nascimento. Artigo publicado dia 07/06/2019 no site Consultor Jurídico. Não é de hoje que os argumentos consequencialistas vêm gerando...
30/05
Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 22/05/2019 no site Consultor Jurídico. As novas tecnologias não impactaram apenas o meio pelo qual...
15/05
A tributação da internet das coisas e a capacidade contributiva dos robôs
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 14/05/2019 no site Consultor Jurídico. A internet das coisas revolucionou o modo pelo qual bens e...
13/05
Tributação de operações com criptomoedas carece de regulamentação específica
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota.Artigo publicado dia 15/04/2019 no site Consultor Jurídico As moedas virtuais — notadamente as criptomoedas, cujo maior exemplo é...
07/05
A tributação dos negócios da economia compartilhada e colaborativa
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 06/05/2019 no site Consultor Jurídico Inovação e tecnologia não trazem desafios apenas no âmbito regulatório,...