Foi aprovado ontem (20) pelo Plenário do Senado Federal, o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/2024, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para...
21/08
Tag: Senado Federal
09/11
Justiça do Trabalho de São Paulo exclui vigilantes da cota de aprendizagem em ação civil pública proposta pelo MPT
Foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal, na noite de ontem (25), o Projeto de Lei n. 334/2023, que prorroga por mais 4 anos a...
09/11
Reforma Tributária PEC-45 é aprovada no Senado Federal
Em segundo turno, na sessão de 08/11/2023, o Plenário do Senado Federal aprovou a REFORMA TRIBUTÁRIA - PEC/45 com o seguinte resultado: Sim - 53,...
07/11
CCJ do Senado aprova texto da Reforma Tributária
Foi votado e aprovado na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça do Senado o Complemento de Voto da PEC 45 emitido pelo Senador Eduardo...
04/08
Reforma Tributária chega ao Senado Federal
Em entrega simbólica no dia 03/08/2023, o presidente da Câmara dos Deputados, fez chegar pessoalmente as mãos do presidente do Senado Federal, o texto da...
03/08
Projeto de Lei n. 3/23 criado para atender o protocolo de proteção à vítimas de assédio em casas noturnas segue para votação no Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) o Projeto de Lei n. 3/23 que cria o Protocolo “Não é Não”, inspirado no protocolo que...