Tributário Contencioso

Tributário Contencioso

Na área tributária contenciosa, o escritório atua em prol de seus clientes nas esferas judicial e administrativa em todo o território nacional, com atuação no âmbito Municipal, Estadual, Federal e Previdenciário. Além disso, um grande diferencial da atuação é o estreito relacionamento com o cliente, o que viabiliza o conhecimento profundo de suas necessidades e sua participação nas estratégias de defesa, a fim de buscar, de uma forma segura, a melhor forma de atendê-los. Para isto, o escritório atua através das seguintes frentes:

  • Acompanhamento diário da legislação tributária e jurisprudência dos Tribunais;
  • Patrocínio de ações judiciais questionando a exigência de tributos exigidos ilegalmente;
  • Sólida experiência na defesa, sustentação oral e condução de autos de infração nos Tribunais Administrativos (Tribunais Municipais, TIT e CARF), bem como na condução e acompanhamento de matérias relevantes e leading cases;
  • Forte atuação nos Tribunais Judiciais, seja nos casos em que atuamos como patronos, seja naquele cujo reflexo se dará através das decisões de repercussão geral;
  • Levantamento de contingências tributárias (due diligence), com o apontamento dos valores envolvidos;
  • Elaboração de informativos com as decisões relevantes proferidas nas esferas administrativa e judicial, bem como novas oportunidades de questionamento face às alterações fiscais;
  • Regularização de débitos tributários e obtenção de certidões negativas de regularidade fiscal em todas as esferas;
  • Realização de seminários ou eventos in company¸ a fim de discutir novas questões trazidas pela legislação tributária ou posicionamento dos tribunais.

EQUIPE

Renata
Rocha

Sócia Diretora

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Daniela
Franulovic

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Claudy Malzone
de Godoy Penteado

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Lucas
Munhoz Filho

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Regis
Pallotta Trigo

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