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Tag: tributação

05/01
exterior
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

2ª Turma do STJ aceita tributação de remessas feitas ao exterior

A 2ª Turma Julgadora do Superior Tribunal de Justiça - STJ, na última sessão de 2020, decidiu que a União Federal pode realizar a cobrança...

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02/07
salário
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Tributação sobre Salário Maternidade

Na última segunda-feira (29), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio proferiu seu voto, acompanhando o relator, Ministro Luiz Roberto Barroso, na inconstitucionalidade...

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07/11
tributação
Em Imprensa, Notícias

Decisões judiciais afastam o entendimento da Receita quanto à tributação de créditos tributários a partir do trânsito em julgado

Muito se tem debatido a respeito do momento em que o resultado positivo decorrente da decisão judicial obtida deverá ser reconhecido e oferecido à tributação...

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30/05
Em Artigos

Os desafios de como tributar as operações de e-commerce

Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 22/05/2019 no site Consultor Jurídico. As novas tecnologias não impactaram apenas o meio pelo qual...

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15/05
Em Artigos

A tributação da internet das coisas e a capacidade contributiva dos robôs

Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 14/05/2019 no site Consultor Jurídico. A internet das coisas revolucionou o modo pelo qual bens e...

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13/05
criptomoedas
Em Artigos

Tributação de operações com criptomoedas carece de regulamentação específica

Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota.Artigo publicado dia 15/04/2019 no site Consultor Jurídico As moedas virtuais — notadamente as criptomoedas, cujo maior exemplo é...

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