A 2ª Turma Julgadora do Superior Tribunal de Justiça - STJ, na última sessão de 2020, decidiu que a União Federal pode realizar a cobrança...
05/01
02/07
Tributação sobre Salário Maternidade
Na última segunda-feira (29), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio proferiu seu voto, acompanhando o relator, Ministro Luiz Roberto Barroso, na inconstitucionalidade...
07/11
Decisões judiciais afastam o entendimento da Receita quanto à tributação de créditos tributários a partir do trânsito em julgado
Muito se tem debatido a respeito do momento em que o resultado positivo decorrente da decisão judicial obtida deverá ser reconhecido e oferecido à tributação...
30/05
Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 22/05/2019 no site Consultor Jurídico. As novas tecnologias não impactaram apenas o meio pelo qual...
15/05
A tributação da internet das coisas e a capacidade contributiva dos robôs
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 14/05/2019 no site Consultor Jurídico. A internet das coisas revolucionou o modo pelo qual bens e...
13/05
Tributação de operações com criptomoedas carece de regulamentação específica
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota.Artigo publicado dia 15/04/2019 no site Consultor Jurídico As moedas virtuais — notadamente as criptomoedas, cujo maior exemplo é...