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Tag: COVID-19

30/11
trabalho
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Eventos, Notícias

Cobertura | Workshop “As Novas tendências das relações de trabalho e os impactos do COVID-19”

No dia de hoje, 26 de novembro, ocorreu o Workshop "As Novas tendências das relações de trabalho e os impactos do COVID-19". O treinamento foi inteiramente virtual...

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29/07
Siscoserv
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Em meio à pandemia, Siscoserv é desativado

De acordo com o Governo Federal, sistema deverá ser retomado apenas em 2021 No dia 11 de julho de 2020, a Secretaria Especial de Comércio...

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15/07
validade
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Receita Federal e Procuradoria novamente prorrogam validade das CNDs emitidas em decorrência da covid 19

Foi publicada na data de ontem (14/07), a Portaria Conjunta n° 1.178/2020, que prorroga o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos Federais (CND),...

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03/07
coronavírus
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: Resolução normativa – RN n. 458, de 26 de junho de 2020

Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...

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13/04
Medida Provisória
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Pandemia do Coronavírus e o direito do trabalho: Medida Provisória 946

Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...

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03/04
EFD
Em COVID-19: Impactos Jurídicos, Imprensa, Notícias

Receita Federal do Brasil prorroga o prazo para a apresentação da DCTF e da EFD

Em razão do atual cenário da pandemia por Covid-19 foi publicada na data de hoje a Instrução Normativa n° 1.932/2020, pela qual a Secretaria Especial...

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