De acordo com o Governo Federal, sistema deverá ser retomado apenas em 2021 No dia 11 de julho de 2020, a Secretaria Especial de Comércio...
29/07
15/07
Receita Federal e Procuradoria novamente prorrogam validade das CNDs emitidas em decorrência da covid 19
Foi publicada na data de ontem (14/07), a Portaria Conjunta n° 1.178/2020, que prorroga o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos Federais (CND),...
03/07
Pandemia do coronavírus e o direito do trabalho: Resolução normativa – RN n. 458, de 26 de junho de 2020
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
13/04
Pandemia do Coronavírus e o direito do trabalho: Medida Provisória 946
Com a crise do Coronavírus – COVID 19, surge um grande desafio para os setores produtivos no Brasil que estão enfrentado a Pandemia, que é...
03/04
Receita Federal do Brasil prorroga o prazo para a apresentação da DCTF e da EFD
Em razão do atual cenário da pandemia por Covid-19 foi publicada na data de hoje a Instrução Normativa n° 1.932/2020, pela qual a Secretaria Especial...
03/04
Certidões Positivas com Efeitos de Negativas prorrogadas por 90 dias no Estado de São Paulo
Tendo em vista o atual cenário da pandemia por Covid-19 e a restrição ao atendimento presencial nas repartições públicas estaduais, foi publicada na data de...