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Notícias

No dia 20 de Agosto de 2018, a Dra. Rita Teixeira, sócia do escritório Honda, Teixeira, Araujo, Rocha - Advogados, participou da 4ª edição do Encontro Nacional da Gestão Tributária para o setor Elétrico como moderadora de debate com o tema: ICMS sobre a tarifa de energia e o novo entendimento da 1ª turma do STJ, analisando visões diferentes sobre o assunto.

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No dia 16 de Agosto de 2018, o Dr. Felipe Rainato, advogado da Área Comércio Exterior e Dra. Rita de Cássia Correard Teixeira, sócia do escritório, realizaram uma palestra em parceria com a PP&C Nexia sobre os aspectos controversos do SISCOSERV.

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No dia 15 de agosto, o Dr. Glauber Julian Pazzarini Hernandes, Diretor Área Cível do Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados, realizou uma palestra sobre o tema “Direito do Consumidor” para a 2ª Edição do Programa de Qualificação de Sucessores, em parceria com a Suvinil e a Ricca & Associados.

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No presente informativo serão apresentados: (i) o novo aumento das tarifas de energia elétrica e (ii) as recentes decisões proferidas nas medidas judiciais de redução de custos.

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Por meio da Circular nº 34, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08/08/2018, a Secretaria de Comércio Exterior – SECEX abriu consulta pública à iniciativa privada sobre as negociações de acordo de livre comércio negociado entre o Mercosul e Singapura.

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O escritório Honda, Teixeira, Araujo e Rocha – Advogados, nas pessoas de seus advogados Glauber Hernandes e Bernardo Vieira, realizou nos meses de junho e julho, juntamente com seus parceiros (B3, Banco do Brasil, Grant Thornton e Ricca & Associados), quatro encontros com as turmas de 2017 e 2018, do Clube dos Conselheiros, na sede do Banco do Brasil, em São Paulo. O escritório participa do evento como conselheiro jurídico, auxiliando os participantes em todos os aspectos da governança corporativa, incluindo questões societárias, contratuais e de mercado de capitais.

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