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DR. FELIPE DIAS PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO: DISPUTA TRIBUTÁRIA EM MERCADORIAS DIGITAIS – ICMS X ISS

26 .Jun.2018

No próximo dia 2 de agosto acontece o Seminário Internews Disputa tributária em mercadorias digitais – ICMS x ISS, com o objetivo de debater questões que ocorrem quatro meses após a entrada em vigor do Decreto Paulista nº 63.099 e a nova legislação que estabeleceu a cobrança do ICMS de bens e mercadorias digitais, com base no Convênio 106/2017 do Confaz.

Na pauta dessa discussão, assuntos como: proceder diante da nova cobrança de ICMS sobre bens digitais, Critérios para a incidência de ISS ou ICMS, Como se prevenir contra passivos e dupla cobrança, Julgamentos pendentes no STF sobre tributação de bens digitais, e a liminar obtida pela Brasscom serão comentados para a compreender quais são os desafios da tributação na economia digital.

Além do Dr. Felipe Dias (Coordenador da Consultoria Tributária no Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados, Mestrando e Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV Direito), o evento conta com as presenças de Alberto Macedo ( Assessor especial da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo – SP), Daniel T. Stivelberg (Gerente de Relações Governamentais e Institucionais da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Christiane Alves Alvarenga (Mestre em direito tributário (LL.M) com honors (distinction and Dean’s list) pela Georgetown University, Especialização em direito tributário pela USP).

Para participar do evento, as inscrições são pelo telefone: (11) 3752-8469




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