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DR. EDUARDO SOARES DE MELO MINISTRA AULAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO NO IBET - RECIFE

28 .Nov.2017

Nos dias 24/11 (sexta-feira) e 25/11 (sábado), o Dr. Eduardo Soares de Melo, advogado do Honda, Teixeira, Araujo, Rocha Advogados, na qualidade de Professor Convidado, ministrou aulas versando sobre o ‘ICMS-Serviços de Transporte’ e ‘Nulidades Processuais’, no ‘Curso de ICMS – Teoria e Prática’, no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), em Recife.

Foram abordadas questões sensíveis da legislação tributária dos Estados de Pernambuco e de São Paulo, além de recentes decisões proferidas nos tribunais superiores do Poder Judiciário, no Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE) e no Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (TIT), e que atingem milhares de contribuintes do ICMS.   

O encontro reuniu juízes do TATE, advogados e membros da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.        




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