Por Felipe Contreras Novaes Gabriel de Almeida Domingues Como amplamente divulgado nos principais jornais do país, ontem no STF (18) foi concluído o julgamento do...
09/01
20/12
Dr. Eduardo Soares de Melo publica artigo no livro ‘Direito Corporativo – Temas Atuais e Relevantes’
O Dr. Eduardo Soares de Melo, advogado do escritório Honda, Teixeira, Araujo e Rocha, elaborou o artigo 'A Convalidação de Benefícios Fiscais do ICMS na...
26/11
A imposição do medo como forma de represar a restituição dos créditos de ICMS-ST para a frente
Por Felipe Contreras Novaes e Jéssica de Oliveira Ferreira Por quase uma década o STF foi palco de uma batalha travada entre contribuintes e Fiscos...
11/06
O consequencialismo jurídico e o artigo 20 da Lindb
Por Felipe Dias e Victor Hugo do Nascimento. Artigo publicado dia 07/06/2019 no site Consultor Jurídico. Não é de hoje que os argumentos consequencialistas vêm gerando...
30/05
Os desafios de como tributar as operações de e-commerce
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15/05
A tributação da internet das coisas e a capacidade contributiva dos robôs
Por Felipe Dias, Eduardo Gomes e Phelipe Frota. Artigo publicado dia 14/05/2019 no site Consultor Jurídico. A internet das coisas revolucionou o modo pelo qual bens e...